16.08.13 -
O Comitê de Combate à Pirataria que une 16 instituições lideradas pelo Ministério Público tratou de ações que devem ser colocadas em prática para amenizar o problema que traz prejuízo para empresários e para os consumidores.
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) integra o Comitê e aponta que nos anos 90, o comércio informal era responsável por cerca de 30% do PIB brasileiro e gaúcho. No entanto essa porcentagem foi caindo com o fim da hiperinflação, desenvolvimento de controles fiscais e de aumento no policiamento. Ainda assim, os números preocupam. Atualmente, a estimativa é que esse índice esteja próximo de 18% a 20% do Produto Interno Bruto.
O Comitê de Combate à Pirataria se reuniu no dia 12 de agosto. O órgão que já atua desde 2004, aproveitou a ocasião para trabalhar na alteração da lei 8.820 referente ao ICMS. A Receita Federal ainda apontou por onde a maioria dos produtos pirateados e descaminho entram no Brasil e indica que os pontos estratégicos são: Porto de Santos, Aeroporto Internacional de Guarulhos, fronteiras do Brasil com Uruguai e Bolívia, entre outros.
