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08.04.15 - Pode e deve mudar

Artigo do Presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch

Pode e deve mudar

Todos os brasileiros conhecedores do potencial de desenvolvimento do Brasil devem ter recebido com tristeza a notícia de que ao fechar as contas, a riqueza do país cresceu apenas 0,1% em 2014. Desagradável também a previsão do Banco Central de que o PIB cairá em torno de 0,5% em 2015.
É essencial achar soluções para esta aparente recusa do Brasil em trilhar o caminho do sucesso rumo ao desenvolvimento, a modelo de dezenas de outros países, cujas condições objetivas e disponibilidade de recursos naturais para crescer são muitas vezes piores que as nossas.
Precisamos disseminar a mentalidade de abandonar as amarras do passado e finalmente ir adiante como Nação. Para isto é fundamental conhecer nossa própria história.
Retirando os grandes personagens desse contexto, a retrospectiva brasileira dos últimos anos pode ser resumida a uma dinâmica claramente contrária aos interesses do País:
- O Estado, em sentido amplo, gasta mais do que arrecada e gera inflação;
- Para combater a inflação e cobrir o déficit no curto prazo, o Banco Central aumenta juros, seguido pelo Ministério da Fazenda que aumenta impostos;
- Com menos dinheiro e custo dos empréstimos mais elevados, a iniciativa privada tem dificuldades para investir e consumir;
- Cai o crescimento econômico, não raras vezes chegando a patamares recessivos;
- Eventualmente os juros caem para combater a recessão, mas o Estado, beneficiado com uma carga tributária maior, continua aumentando seus gastos, gerando condições para nova crise fiscal, reiniciando o ciclo retrógrado.
Em razão desta postura histórica, a população brasileira chega a entregar atualmente ao fisco cerca de 42% de toda a riqueza produzida.
Em 1994, logo no início do Plano Real, a carga tributária era de 23%. Ou seja, ao longo de pouco mais de duas décadas, ao redor de 19% da riqueza nacional saiu do bolso dos trabalhadores e consumidores e foi direcionado para pagar o custeio da União, estados e municípios.
É fato sem efeito questionar se estes recursos são bem gastos em favor da população. Basta avaliar as condições atuais da saúde pública, educação, infraestrutura e segurança.
Muitos falam que é devaneio quebrar essa relação perversa existente entre a administração pública e a sociedade brasileira. Mas se isso não for feito, de maneira civilizada, é claro que o País vai postergar indefinidamente o seu desenvolvimento.
Até o conservador Partido Comunista Chinês concluiu que a liberdade empreendedora é a melhor opção para alavancar o desenvolvimento. Um dia, e que seja logo, o Brasil terá de dar um basta no atual modelo onde, a pesada máquina pública, que não é sinônimo de interesse da população, predomina sobre a agilidade privada.

Que chegue a hora da virada:
- Produtividade ao invés de burocracia;
- Excelência em educação formal e desenvolvimento científico ao invés de desperdício do dinheiro público;
- Todo apoio para empreender, produzir, vender e consumir ao invés de fúria tributária. Os impostos e juros devem cair sensivelmente e o Estado tem a obrigação de partir para a gestão de qualidade dos recursos públicos.

Para finalizar, uma curiosidade: a fortuna pessoal de Bill Gates, um dos maiores doadores do mundo para obras de caridade, chega a quase 5% do PIB brasileiro. Certamente, uma personalidade similar não encontra condições de existência no Brasil de hoje por conta das dificuldades públicas impostas ao desenvolvimento empreendedor.
Isto pode e deve mudar.

Vitor Augusto Koch
Presidente da FCDL-RS