Câmara de Dirigentes Lojistas de Garibaldi

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30.12.15 -

A partir de 1º de janeiro de 2016, passam a vigorar as novas alíquotas de ICMS para o Rio Grande do Sul. A elevação do imposto será de 17% para 18% na categoria geral. O aumento, que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro, será válido por três anos. 
Além da alteração da alíquota básica de ICMS, a mesma proposta determina aumento de 25% para 30% do tributo sobre gasolina, álcool, telefonia e energia elétrica comercial e residencial acima de 50 kW, de 25% para 27% da alíquota do imposto nas operações internas com cerveja e de 18% para 20% da alíquota nas operações internas com refrigerantes. 
A expectativa é de que a medida - que integra o pacote do ajuste fiscal do governo Sartori - injete R$ 2,5 bilhões no caixa do Estado.

AS NOVAS ALÍQUOTAS DE ICMS
Gasolina - 30%
Álcool Hidratado - 30%
Telefonia fixa e móvel - 30%
Cerveja, chope - 27%
Refrigerante - 20%
Energia Elétrica residencial, acima 50 kW - 30%
Energia Elétrica comercial - 30%
Energia Elétrica industrial - 18%
Bebidas alcoólicas e cerveja sem álcool - 27%
Cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarreiras, fumos desfiados e encarteirados, fumos para cachimbos e fumos tipo crespo - 27%
Perfumaria e Cosméticos - 27%
Prestação de serviço de televisão por assinatura - 14%