29.02.16 -
Combustíveis terão novo aumento de preço no Rio Grande do Sul. A elevação chegará para o consumidor já nos próximos dias. Deve ser, em média, de R$ 0,10 no litro da gasolina e de R$ 0,03 para o diesel.
O motivo é elevação no valor pago de ICMS. A Receita Estadual informou a alteração no cálculo para as distribuidoras, que já comunicaram os postos de combustível.
A partir de 1º de março, começa a valer um aumento de cinco pontos percentuais na margem de valor agregado. No caso dos combustíveis, o ICMS é cobrado antes na cadeia econômica, projetando um valor final médio cobrado do consumidor. Pesquisa de janeiro da Receita Estadual apontou elevação nesta base do cálculo para determinar o tributo a ser pago pela distribuidora.
Segundo a Receita Estadual, está se voltando ao patamar de setembro do ano passado. Acrescenta que, naquele mês, houve redução porque a mesma pesquisa com as notas eletrônicas emitidas por postos tinha apontado redução de preço da gasolina e do diesel.
Em primeiro de janeiro, entrou em vigor o ICMS maior sobre combustíveis. Na gasolina, representou um aumento aproximado de R$ 0,30 nas bombas para o consumidor final.
Resumindo: O ICMS é cobrado pelo Estado na distribuidora. Ele é calculado em cima de um valor estimado de venda para o consumidor final. A Receita Estadual define este valor a partir de uma pesquisa. Quando ele aumenta, afeta o cálculo e sobe também o preço do combustível que é vendido para o posto. Este, por sua vez, repassa para o consumidor final.
Diferença: O que ocorreu em janeiro foi aumento na alíquota de ICMS. Passou de 25% para 30%. Agora, está subindo o valor sobre o qual incide este percentual.
Fonte: ClicRBS
